A caravana federativa do governo federal chega ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (19), e ficará até sexta-feira (20) na Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787), em Porto Alegre. Nela, Gestores gaúchos, prefeitos e equipes técnicas terão a oportunidade de obter atendimento direto de 38 ministérios durante a duração do evento, eliminando a necessidade de deslocamento até Brasília. O evento é aberto e acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A estrutura desse grande evento da gestão pública federada já passou pela Bahia e pelo Rio de Janeiro.
A parceria entre o Governo Federal e a Famurs foi articulada entre o Presidente da Famurs, Luciano Orsi, o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Entre as presenças confirmadas estão o Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
De acordo com o Presidente Orsi, a entidade está aberta para iniciativas que tragam benefícios ao municipalismo e mantém um bom diálogo com o Governo Federal. "O Governo Federal procurou a entidade, pois acredita que os municípios são o elo mais importante no desenvolvimento das políticas públicas, no atendimento ao cidadão. Portanto, os gestores locais, os prefeitos, os secretários municipais e as lideranças setoriais precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários para o desenvolvimento do nosso Estado. A Famurs é a parceria para levar esse conjunto de informações aos municípios", explicou Orsi.
Para o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo. "Queremos convidar prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores para a Caravana Federativa. Será uma oportunidade única de encontrar no RS todos os ministérios, não apenas para atendimento, como para resolver problemas que existam em projetos, convênios, para destravar e até liberar recursos", destacou Padilha.
"A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles", resume o Secretário Especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano, que preparou uma cartilha com todos os serviços, programas e convênios existentes no Governo Federal e que estão à disposição das prefeituras.
Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios do governo federal, os bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e BNDES estarão participando. Com isso, o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado, é facilitado.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, um exemplo é a linha Crédito Solidário anunciada pelo BNDES no valor de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes no RS. O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia com recursos do governo federal.
"Na Caravana também poderemos implementar, com maior celeridade, as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios", ressaltou o Ministro Paulo Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023.
A Caravana também será uma ótima oportunidade para que os municípios tirem dúvidas sobre os editais do programa Novo PAC Seleções. O período para inscrições de projetos dos municípios teve início na segunda-feira, dia 9/10, e segue até o dia 10/11. No total, foram reservados R$136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
PROGRAMAÇÃO:
19 de Outubro - Primeiro dia
9h30 às 18h - Atendimento
10h - Solenidade de abertura
11h - Apresentação de Secretário Especial André Ceciliano - PAC Seleções
15h às 16h - Painel da Caixa Econômica: Soluções CAIXA para Estados e Municípios com foco no Novo PAC e Minha Casa Minha Vida.
16h30 às 17h30 - Painel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Programa de Aquisição de Alimentos, Compras Institucionais e fortalecimento da agricultura familiar
20 de Outubro - Segundo dia
9h30 às 13h - Atendimento
10h às 11h- Painel do Ministério do Desenvolvimento Regional (Defesa Civil) e Advocacia Geral da União: Programas, soluções e recursos disponíveis para municípios em estado de calamidade.
13h – Solenidade de Encerramento e conclusão das atividades de atendimento.
